1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 920
Processo: 94/2024
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1007
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"Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências".
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Aprovado por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1016
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Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 1027
Processo: 114/2024
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Especial do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro Municipal de Educação Especial Professora Clotildes Schinato dos Santos”.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 1028
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Dispõe sobre a logomarca institucional da Câmara Municipal e Corbélia e da adoção do manual de identidade visual.
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Aprovado por unanimidade
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