Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/01/2025 - 19:00
Encerramento: 14/01/2025 - 19:20



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zezinho Milhome Diverso Sessão



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de São Lucas, capítulo 17, versículos de 7 a 10 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 2ª Sessão Extraordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1043
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 115/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1034
Processo: 51/2025
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 30.192 e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1035
Processo: 50/2025
Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1044
Processo: 52/2025
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 117/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1036
Processo: 52/2025
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada de imóvel oriundo da matrícula 24.451 e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 52 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Emenda nº 51 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião, e convocou a todos para a Terceira Sessão Extraordinária a ser realizada no dia quinze de janeiro de dois mil e vinte e cinco às onze e meia. E, para constar, foi  lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.