1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1120
Processo: 122/2025
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Dispõe sobre a desafetação do trecho 02 da Rua Glicínia, cria Lote e, dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1121
Processo: 123/2025
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Dispõe sobre a desafetação de trecho nº02 da Rua Gerânio, cria Lote e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1122
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Dispõe sobre a desafetação de Rua Projetada, cria Lote e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1123
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Dispõe sobre a Afetação de Área de Preservação Verde, cria Lote e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1124
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Dispõe sobre a Afetação da Quadra 86 (Área de Reserva), cria Lote e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1125
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Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1126
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Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1127
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Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1129
Processo: 130/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 616.931,69 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1130
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1081
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1090
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização de pinturas na sinalização de trânsito nas ruas do município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1106
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação um redutor de velocidade na Rua Flor de Lis em frente a Capela Santa Catarina.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1107
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na Rua Amor Perfeito.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1110
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado uma faixa elevada em frente a UBS e em frente a Escola
Estadual do campo Olavo Bilac no Distrito de Ouro Verde.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1112
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Crescêncio Muniz em frente a Mecânica do Nine no Distrito de Ouro Verde.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1114
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade do retorno dos atendimentos com médico pediatra no Município de Corbélia.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1113
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratação de um segurança nos períodos de funcionamento do CRAS e do CREAS.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1115
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratação de médico geriatra para o Município de Corbélia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1116
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo para a implementação de uma creche do idoso no Município de Corbélia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1117
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam retirados os coqueiros atualmente plantados em vasos e transplantados diretamente no solo.
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Matéria lida
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