Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO
2ª Secretário(a): Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 174/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício que encaminha os Projetos de Lei: Estabelece normas para controle às endemias - febre amarela e dengue - no Município de Corbélia e dá, outras providências e o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente Saneamento Básico.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 2, versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

 

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1162
Processo: 17/2025
Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1163
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1084
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha para a divulgação da iniciativa “ Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia” e transforme projetos em realidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1118
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma estrada secundária para o tráfego de máquinas agrícolas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Maycon André, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1156
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Cemitério Municipal de Corbélia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1157
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1158
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Tulipa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1159
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de estacionamento na transversal na Rua Amor Perfeito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1160
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para a realização de blitz educativas sobre o uso de scooters (Bicicleta elétrica) por crianças, visando à conscientização sobre segurança e funcionamento adequado dos equipamentos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1126
Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1127
Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1081
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
Aprovado
4 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1099
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre para a terceira idade na Rua Girassol, no bairro Santa Catarina.
Aprovado
5 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1103
Indica ao Executivo Municipal, a inscrição nos postes de iluminação identificando o nome de ruas e avenidas nos bairros e loteamentos, que estão sem a sinalização adequada.
Aprovado
6 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1107
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na Rua Amor Perfeito.
Aprovado
7 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1110
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado uma faixa elevada em frente a UBS e em frente a Escola Estadual do campo Olavo Bilac no Distrito de Ouro Verde.
Aprovado
8 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1112
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Crescêncio Muniz em frente a Mecânica do Nine no Distrito de Ouro Verde.
Aprovado
9 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1114
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade do retorno dos atendimentos com médico pediatra no Município de Corbélia.
Aprovado
10 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1116
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo para a implementação de uma creche do idoso no Município de Corbélia.
Aprovado
11 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1152
Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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