Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1125
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1130
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1163
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1178
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1179
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1180
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1184
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1197
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS). - Indicação nº 195 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1175
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a ampliação do salão do clube de mães no distrito de Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº 194 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de banheiros no campo sintético do distrito de Ouro Verde do Piquiri. - Indicação nº 184 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1157
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana. - Indicação nº 186 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1169
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Vera Lúcia, entre o Loteamento Mariot e Bairro Berté. - Indicação nº 190 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1199
Turno: Único
|
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon. - Moção nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |