Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1125
Turno: Segundo
Texto original
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Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1130
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1163
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1178
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1179
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1180
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1184
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 1197
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |