1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1125
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Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1130
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1163
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1178
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1179
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1180
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1184
Processo: 25/2025
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1197
Processo: 143/2025
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’.
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Aprovado por unanimidade
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