1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1185
Processo: 27/2025
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Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1204
Processo: 32/2025
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Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 55 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, André Lira, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1222
Processo: 55/2025
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2025 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1132
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja revitalizado o chafariz da Praça Brasil.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1134
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para a criação de Banco de Sangue no Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1192
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja construída uma quadra de areia nas medidas adequadas para a prática de vôlei e beach tênis na praça do distrito de Nossa Senhora da Penha."
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Aprovado
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7 - Indicação nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1193
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja instalado um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Dom Bosco,
no distrito de Nossa Senhora da Penha.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1208
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado um quebra-molas/lombada elevada em frente a Escola Municipal Dom Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1213
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de uma sala multissensorial para autistas, tanto no
Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), quanto nas demais Escolas Municipais.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1214
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada uma audiência pública sobre o descarte de lixo nas vias rurais do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1221
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Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate de temas ligados a companhia Paranaense de Energia – COPEL, como a alta significativa nos valores da fatura após a implementação do ``Relógio Inteligente´´.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1220
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Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate da obrigatoriedade da vacina do Covid em bebês e crianças junto à população.
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Aprovado
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