Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Protocolo: 1240
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade. - Indicação nº 217 de 2025 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão, anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio. - Indicação nº 208 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima. - Indicação nº 207 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao posto do
Corpo de Bombeiros. - Indicação nº 206 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1217
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da estrada da Linha Melissa. - Indicação nº 205 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1136
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de coletores exclusivos para coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para essa finalidade. - Indicação nº 168 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1206
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 57 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 1245
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. - Emenda nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1205
Turno: Primeiro
Texto original
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 56 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1244
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. - Emenda nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1182
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 58 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Protocolo: 1246
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa. - Emenda nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1066
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |