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Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulinho Zaquette Saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 200/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Emendas impositivas incluídas no orçamento de 2025 e apresentadas ainda no exercício de 2024 pelos Nobres Edis.
OFR Nº 201/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminhado Projetos de Lei do Executivo Municipal.
OFR Nº 202/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.



Expedientes
Abertura:

Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de São João, capítulo 12, versículos de 01 à 11 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1241
Processo: 151/2025
Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1254
Processo: 37/2025
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1255
Processo: 38/2025
Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1256
Processo: 39/2025
Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1257
Processo: 61/2025
Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1138
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1228
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada Incentivo à Participação e Valorização das Mulheres nas Escolas do Município.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1229
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Vila Nova Nazaré.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1230
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma calçada na Rua José Citon esquina com Av. Rio Grande do Sul.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1232
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1233
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para Cascavel.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1236
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1238
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1240
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1242
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência no Distrito de Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1066
Processo: 3/2025
Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Número de Protocolo: 1246
Processo: 58/2025
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1182
Processo: 28/2025
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1244
Processo: 56/2025
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1205
Processo: 56/2025
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1245
Processo: 57/2025
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 146/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1206
Processo: 57/2025
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1136
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de coletores exclusivos para coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para essa finalidade.
 Aprovado
9 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1217
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da estrada da Linha Melissa.
 Aprovado
10 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1219
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao posto do Corpo de Bombeiros.
 Aprovado
11 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1223
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima.
 Aprovado
12 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1224
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão, anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio.
 Aprovado
13 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1240
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 58 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Emenda nº 57 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Emenda nº 56 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=4155s

    2 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=4405s

    3 - André Lira / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=GYZM0S48WV4&t=4820s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco às treze horas e trinta minutos, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.