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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 207/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminho até esta casa, substitutivo do projeto de lei 139/2025, que apresenta algumas mudanças pontuais na lei 1274 de 20 de dezembro de 2024.
JUST Nº 055/2025 - Justificativa
Data: 28/04/2025 - Interessado: Emanuel Andrigo Huff
Assunto: De ausência na 11ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025.
OFR Nº 208/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2025 - Interessado: Secretaria de esporte e lazer
Assunto: Convite para abertura dos 71º Jogos Escolares 2025 - Fase Regional. Na data de 02 de maio de 2025, as 19:30 hrs no Ginasio de Esportes



Expedientes
Abertura:

Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Josué capítulo 1, versículos de 5 à 9 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente PAULO ZAQUETTE declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 10ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Extraordinária 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1261
Processo: 156/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1135
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1239
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1267
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no Estádio Municipal, bem como a modernização da iluminação dos vestiários.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1268
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade da alteração do estacionamento localizado na Praça Alverino Giuseppe Schecheli, Na Avenida Rio Grande do Sul, para o modelo de estacionamento com vagas inclinadas (vertical).
 Matéria lida
6 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1269
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a manutenção do asfalto na comunidade São Roque.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1273
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a abertura de uma estrada rural na margem da PR 574, com início no distrito da Nossa Senhora da Penha e término no rio Melissa, na divisa com o Município de Cafelândia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1066
Processo: 3/2025
Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1229
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Vila Nova Nazaré.
 Aprovado
3 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1232
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais.
 Aprovado
4 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1233
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para Cascavel.
 Aprovado
5 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1236
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha.
 Aprovado
6 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1238
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek.
 Aprovado
7 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1242
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência no Distrito de Nossa Senhora da Penha.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ET8caEe3aj8



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Lira / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=ET8caEe3aj8&t=2520s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco às treze horas e trinta minutos, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.