Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a abertura de uma estrada rural na margem da PR 574, com início no distrito da
Nossa Senhora da Penha e término no rio Melissa, na divisa com o Município de Cafelândia.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a manutenção do asfalto na comunidade São Roque.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade da alteração do estacionamento localizado na Praça Alverino Giuseppe Schecheli, Na Avenida Rio Grande do Sul, para o modelo de estacionamento com vagas inclinadas (vertical).

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no Estádio Municipal, bem como a modernização da iluminação dos vestiários.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa.

Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.