1 - Emenda nº 59 de 2025
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Número de Protocolo: 1282
Processo: 59/2025
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1227
Processo: 59/2025
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Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1226
Processo: 60/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1254
Processo: 37/2025
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Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1135
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1138
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1239
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1267
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no Estádio Municipal, bem como a modernização da iluminação dos vestiários.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1268
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade da alteração do estacionamento localizado na Praça Alverino Giuseppe Schecheli, Na Avenida Rio Grande do Sul, para o modelo de estacionamento com vagas inclinadas (vertical).
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Aprovado
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10 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1269
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a manutenção do asfalto na comunidade São Roque.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1273
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a abertura de uma estrada rural na margem da PR 574, com início no distrito da
Nossa Senhora da Penha e término no rio Melissa, na divisa com o Município de Cafelândia.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1279
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Observatório Municipal de Indicadores Públicos.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1280
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação do Programa “Prefeitura Digital”.
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Aprovado
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