Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.

Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.

Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 155/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.

Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI – Centro de Convivência do Idoso no Município de Corbélia.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de transformar a Rua Gladiolo
em via preferencial.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para os moradores da área rural.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Plano Municipal de Desburocratização para empreendedores.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a retomada dos atendimentos noturnos nas Unidades de Saúde do Município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de uma Campanha Pública em parceria com a Polícia Civil devido ao
aumento do número de furtos de bicicletas e patinetes elétricos, em Corbélia.