Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani). - Indicação nº 237 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1309
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia. - Indicação nº 235 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1308
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº 234 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1142
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar. - Indicação nº 174 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1323
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1322
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1321
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1183
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1286
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1257
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |