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Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eli Stefanello Diverso Sessão
Paulinho Zaquette Saúde Sessão



Correspondências
JUST Nº 057/2025 - Justificativa
Data: 26/05/2025 - Interessado: Eli Stefanello
Assunto: De ausência na 15ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025.
OFR Nº 231/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2025 - Interessado: Carla Denise Strey da Silva
Assunto: Manifestação sobre Projeto de Lei Complementar
OFR Nº 230/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2025 - Interessado: Secretaria de Meio Ambiente
Assunto: Solicitação de indicação de representante para o CMSBA.



Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME Leu o trecho do Livro de João, capítulo 15, versículos de 26 a 27 e também capítulo 16, versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1133
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1332
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1257
Processo: 61/2025
Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1286
Processo: 002/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1183
Processo: 62/2025
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1321
Processo: 43/2025
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1322
Processo: 45/2025
Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1323
Processo: 46/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1142
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar.
 Aprovado
8 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1308
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha.
 Aprovado
9 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1309
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia.
 Aprovado
10 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1315
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=7t20bG2aOcI



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.