Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 10:00
Encerramento: 02/06/2025 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 232/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal.
OFR Nº 233/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/05/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Convite para participação em comitiva oficial em Curitiba.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO Leu o trecho do Livro Mateus, capítulo 22, versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1334
Processo: 163/2025
Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1140
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de construir Bollards (Pilares) de aço em lugares específicos da cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1335
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, a necessidade de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Corbélia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1183
Processo: 62/2025
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1321
Processo: 43/2025
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1322
Processo: 45/2025
Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1323
Processo: 46/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1133
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta.
Aprovado
6 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1332
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.