1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1183
Processo: 62/2025
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Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1321
Processo: 43/2025
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Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1322
Processo: 45/2025
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Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1323
Processo: 46/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1133
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1332
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha.
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Aprovado
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