1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1342
Processo: 164/2025
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Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1346
Processo: 47/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1347
Processo: 48/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.343.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1348
Processo: 49/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1144
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 553/2003.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1340
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um a implantação de um redutor de velocidades (quebra- molas ) na rua Rainha das Neves, no Município de Corbélia .
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Matéria lida
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7 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, André Lira, Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Geraldinho, Laine da Saúde, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Maycon André, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1336
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1349
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de um veiculo exclusivo para o transporte dos pacientes que necessitam realizar o tratamento de quimioterapia e radioterapia fora do Município de Corbélia.
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Matéria lida
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