Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1319
Turno: Primeiro
Texto original
|
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições do PASEP devidas ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 63 de 2025
Processo: 163/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1365
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 163/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. - Emenda nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1334
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1144
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 553/2003. - Indicação nº 176 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um a implantação de um redutor de velocidades (quebra- molas ) na rua Rainha das Neves, no Município de Corbélia . - Indicação nº 241 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de um veiculo exclusivo para o transporte dos pacientes que necessitam realizar o tratamento de quimioterapia e radioterapia fora do Município de Corbélia. - Indicação nº 242 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |