1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1354
Processo: 50/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1355
Processo: 51/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1356
Processo: 52/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1357
Processo: 53/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1358
Processo: 54/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1364
Processo: 18/2025
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia.
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Matéria lida
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7 - Mensagem nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1359
Processo: 2/2025
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Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025 de 03 de Abril de 2025 que Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1143
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Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a colocação de placas de advertência e veiculação on-line, para segurança de banhistas em rios e cachoeiras do Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autores: André Lira, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1360
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a instalação de câmeras de monitoramento em todas a cumunidades rurais do município e nos distritos de Nossa senhora da Penha e Ouro Verde .
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1361
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Indica ao setor Municipal ,que determine junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de um banheiro na brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iracema Zanato.
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Matéria lida
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