Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1143
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a colocação de placas de advertência e veiculação on-line, para segurança de banhistas em rios e cachoeiras do Município. - Indicação nº 175 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a instalação de câmeras de monitoramento em todas a cumunidades rurais do município e nos distritos de Nossa senhora da Penha e Ouro Verde . - Indicação nº 243 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
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Indica ao setor Municipal ,que determine junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de um banheiro na brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iracema Zanato. - Indicação nº 244 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1319
Turno: Segundo
Texto original
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições do PASEP devidas ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1334
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |