Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 1386
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a realizção de campanha de conscientização sobre o descarte correto de residuos reciclaveis,com a destribuição de planfletos educativos á população - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1146
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1383
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1382
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1378
Turno: Único
Texto original
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Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1376
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1374
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica. - |
Matéria lida |