Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:00
Encerramento: 30/06/2025 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maycon André Diverso Sessão
Paulinho Zaquette Saúde Sessão



Correspondências
OFR Nº 246/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 781/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e solicita tramitação em rito de urgência especial.
OFR Nº 247/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 782/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
OFR Nº 248/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 791/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de alteração da Lei Municipal nº 823, de 18 de outubro de 2013 no que trata sobre as funções do cargo de Agente Fiscal, solicita tramitação no rito de urgência.
OFR Nº 249/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 793/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei par abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil reais), solicitando o trâmite pelo rito de urgência especial.
OFR Nº 250/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 794/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), solicitando tramitação pelo rito de urgência especial.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO Leu o trecho do Livro de Eclesiástico, capítulo 2, versículos de 1 a 6 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1374
Processo: 56/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1376
Processo: 57/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1378
Processo: 58/2025
Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1382
Processo: 178/2025
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1383
Processo: 179/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1146
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1385
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito a realizção de campanha de conscientização sobre o descarte correto de residuos reciclaveis,com a destribuição de planfletos educativos á população
Adiamento da discussão
8 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1386
Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1162
Processo: 17/2025
Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1334
Processo: 163/2025
Altera dispositivos da lei Municipal 1269 de 20 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1369
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que providencie a contratação de um médico oftalmologista, a fim de atender à demanda da população do município."
Aprovado
6 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1386
Requer informações detalhadas sobre o programa de casas populares anunciadas recentemente.
Aprovado
7 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1368
Em reconhecimento ao Senhor Paulo de Souza.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO

    2 - Geraldinho / PP




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigégima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de julho de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.