1 - Mensagem nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1359
Processo: 2/2025
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Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025 de 03 de Abril de 2025 que Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1186
Processo: 26/2025
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Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1207
Processo: 29/2025
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Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 65 de 2025
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1394
Processo: 156/2025
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 156/2025, com a finalidade de correção material.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1261
Processo: 156/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1325
Processo: 44/2025
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Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1342
Processo: 164/2025
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Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1354
Processo: 50/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1355
Processo: 51/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1356
Processo: 52/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1357
Processo: 53/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1358
Processo: 54/2025
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1364
Processo: 18/2025
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia.
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Aprovado
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14 - Emenda nº 66 de 2025
Autor: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Número de Protocolo: 1395
Processo: 174/2025
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 174/2025, com a finalidade de correção material.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1372
Processo: 55/2025
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1374
Processo: 56/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1376
Processo: 57/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1382
Processo: 178/2025
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1383
Processo: 179/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1145
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize um estudo para implantar novos redutores de velocidade nas principais vias do Município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1146
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de sistema de irrigação nos principais canteiros da cidade.
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Adiamento da discussão
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22 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, André Lira, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1370
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente com urgência a manutenção do campo de futebol com gramado sintético situado no bairro Jardim Juliana, visando melhores condições de uso para a comunidade local."
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Aprovado
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