Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1186
Turno: Final
Texto original
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Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1207
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1261
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1325
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1355
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1364
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1372
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1378
Turno: Segundo
Texto original
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Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |