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Resumo (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/07/2025 - 11:00
Encerramento: 17/07/2025 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Mateus, capítulo 8, versículos de 23 a 27 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 16ª Sessão Extraordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1186
Processo: 26/2025
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1207
Processo: 29/2025
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1261
Processo: 156/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1325
Processo: 44/2025
Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1355
Processo: 51/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1364
Processo: 18/2025
Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1372
Processo: 55/2025
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Praça Paraguai, no Município de Corbélia que passa a ser denominado “Ginásio de Esportes “EDSON LUBENOW (LOBINHO)”.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1378
Processo: 58/2025
Altera funções do cargo de Agente Fiscal, disposto no anexo V da lei 823 de 18 de outubro de 2013 e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=BxGeXOcpsCQ



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.