Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol, Paulo do Raio X
Protocolo: 1442
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo técnico para a implantação de quiosques na Praça Nilson Ribas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura do estacionamento dos servidores públicos, localizado no terreno da antiga torre da Oi, para uso da
comunidade em geral, visando ampliar as vagas de estacionamento na região. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldinho, Zezinho Milhome
Protocolo: 1432
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizada a recuperação dos cemitérios dos distritos da Penha e de Ouro Verde do Piquiri. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1435
Turno: Único
Texto original
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Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário aos Representantes do CONSEG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1447
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PODE) de Corbélia, reestrutura o CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: 187/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1446
Turno: Único
Texto original
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Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1445
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1428
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 14.381.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |