1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1428
Processo: 66/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 14.381.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1445
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1446
Processo: 69/2025
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Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1447
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Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PODE) de Corbélia, reestrutura o CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e da outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1448
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Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1435
Processo: 70/2025
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Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário aos Representantes do CONSEG.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1432
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizada a recuperação dos cemitérios dos distritos da Penha e de Ouro Verde do Piquiri.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1441
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Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura do estacionamento dos servidores públicos, localizado no terreno da antiga torre da Oi, para uso da
comunidade em geral, visando ampliar as vagas de estacionamento na região.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1442
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo técnico para a implantação de quiosques na Praça Nilson Ribas.
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Matéria lida
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