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Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 10:00
Encerramento: 01/09/2025 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 282/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores, o Projeto da Lei Orçamentária Anual(LOA), para o exercício financeiro de 2026.
OFR Nº 283/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026 a 2029, em observância ao disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
OFR Nº 284/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Projetos de Lei Ordinária do Executivo Municipal



Expedientes
Abertura:

O Verador ELI STEFANELLO leu trecho do livro de Eclesiástico, capítulo 35, versículos de 20 a 26 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

 
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 17ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1470
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1472
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1474
Processo: 74/2025
Autoriza a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1475
Processo: 75/2025
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Corbélia nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Moção nº 20 de 2025
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1455
Em reconhecimento à Família Drehmer representada por Sra. Renata Drehmer e Sergio Drehmer.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1478
Outorga Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1445
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Clovis Avelino Dillenburg, para “Praça Martinho Lutero”, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1446
Processo: 69/2025
Autoriza receber imóvel em doação, para construção de casas populares no Distrito de Nossa Senhora da Penha, Município de Corbélia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1448
Dispõe sobre a denominação de Barracão Industrial e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1462
Requer informações detalhadas sobre a prestação de contas de transferência voluntária.
 Aprovado
6 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1139
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de mesa para jogos de damas, xadrez, canastra ou dominó com bancos, nas Praças do Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Lira / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y&t=1866s

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y&t=2099s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y&t=2295s

    4 - Laine da Saúde / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y&t=2610s

    5 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=NULiG_a3y3Y&t=2820s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de setembro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.