Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de aparelhos de ar condicionado ou ventiladores para as UBSs do município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam fornecidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes de
esterilização para os profissionais que atuam na UBS do Bairro Vila Unida.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para instalação de cobertura adicional na área posterior e lateral da UBS do Bairro
Santa Catarina.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reforma da calçada e instalação de apoio na escada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Unida.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de melhorias na Rua Girassol.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para instalar um redutor de velocidade na Avenida Santa
Catarina, em frente ao Restaurante Sabore.

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.