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Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO
2ª Secretário(a): Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
JUST Nº 060/2025 - Justificativa
Data: 30/09/2025 - Interessado: Maycon André Ruela
Assunto: De ausência na 32ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025.
OFR Nº 303/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Corbélia
Assunto: Ofício nº 1.362/2025 do Poder Executivo. Encaminha resposta ao Requerimento de autoria dos Vereadores Paulo José Borges Cardoso e Eliane Cristina Alves da Costa.
OFR Nº 295/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento n° 72/2025.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de São Lucas, capítulo 17, versículos de 5 a 10 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

 

 
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1516
Processo: 80/2025
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1506
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para instalar um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente ao Restaurante Sabore.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1507
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de melhorias na Rua Girassol.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1508
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reforma da calçada e instalação de apoio na escada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Unida.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1509
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para instalação de cobertura adicional na área posterior e lateral da UBS do Bairro Santa Catarina.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 270 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1510
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam fornecidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes de esterilização para os profissionais que atuam na UBS do Bairro Vila Unida.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 271 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1511
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de aparelhos de ar condicionado ou ventiladores para as UBSs do município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1495
Processo: 78/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1500
Processo: 79/2025
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1518
Processo: 3/2025
Outorga Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Adelar Mujol, Emanuel Huff - Coeio, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1503
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalação de bolsão de motos.
 Aprovado
5 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1508
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de reforma da calçada e instalação de apoio na escada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Unida.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4201s

    2 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4360s

    3 - André Lira / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4700s

    4 - Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=OFRGKj9ndi4&t=4985s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.