Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 10:00
Encerramento: 13/10/2025 - 11:30



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 305/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha para apreciação dessa casa de leis, o projeto de lei para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 564.199,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais, quarenta e três centavos).
OFR Nº 306/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha para apreciação dessa casa de leis, um projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação, no valor R$ R$ 6.656.093,28 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos).



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de São Lucas, capítulo 17, versículos de 5 a 10 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

 

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1521
Processo: 81/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 564.199,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1522
Processo: 82/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.656.093,28 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1529
Processo: 83/2025
Cria o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, Altera a Lei Municipal n.º 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1504
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de curso de capacitação em tecnologia digital voltado para idosos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 272 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1524
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja fornecido café da manhã saudável e materiais para dinâmicas para o Grupo Hiperdia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 273 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1525
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a afixação de informativos sobre a Lei de desacato e canais de ouvidoria nas Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 274 de 2025
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1526
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, um estudo para o alargamento da Rua José Citon e construção de calçada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1530
Indica ao Poder Executivo Municipal que reavalie a decisão de encerramento das oficinas de cultura realizadas no Centro Cultural de Corbélia.
Matéria lida
9 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1527
Em reconhecimento à Sra. Clenir Krolhing pelos seus mais de 30 anos dedicados à igreja católica como Ministra da Eucaristia e por toda a contribuição da Família Krolhing com o desenvolvimento social e econômico de Corbélia através do Agronegócio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1500
Processo: 79/2025
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1497
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a limpeza dos bueiros do Município de Corbélia.
Aprovado
3 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1506
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para instalar um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente ao Restaurante Sabore.
Aprovado
4 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1507
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de melhorias na Rua Girassol.
Aprovado
5 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1509
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para instalação de cobertura adicional na área posterior e lateral da UBS do Bairro Santa Catarina.
Aprovado
6 - Indicação nº 270 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1510
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam fornecidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes de esterilização para os profissionais que atuam na UBS do Bairro Vila Unida.
Aprovado
7 - Indicação nº 271 de 2025
Turno: Único
Autores: Laine da Saúde, Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1511
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de aparelhos de ar condicionado ou ventiladores para as UBSs do município.
Aprovado
8 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1530
Indica ao Poder Executivo Municipal que reavalie a decisão de encerramento das oficinas de cultura realizadas no Centro Cultural de Corbélia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.