Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 10:00
Encerramento: 10/11/2025 - 10:30



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maycon André Diverso Sessão



Correspondências
JUST Nº 068/2025 - Justificativa
Data: 10/11/2025 - Interessado: Maycon André Ruela
Assunto: De ausência na 37ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025.
OFR Nº 319/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 24, versículos de 4 a 12 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1574
Processo: 88/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1575
Processo: 90/2025
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1568
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que conceda isenção ou redução das taxas cobradas aos comerciantes locais para exposição durante a Expobelia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1569
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição de computadores para as unidades de saúde do Município, especialmente para o Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1570
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de aquisição e instalação de geradores de energia elétrica no Pronto Atendimento Municipal – PAM de Corbélia.
Matéria lida
6 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1572
Em reconhecimento à atleta Simone Schaefer Liotto, pelas suas conquistas e destacada trajetória no ciclismo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1571
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Bairro Vila Nova Nazaré (Mutirão).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1544
Processo: 84/2025
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1545
Processo: 85/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1546
Processo: 86/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1555
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região.
Aprovado
5 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1556
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego.
Aprovado
6 - Indicação nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1560
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município.
Aprovado
7 - Indicação nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1564
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação