1 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1603
Processo: 93/2025
|
Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1608
Processo: 98/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1610
Processo: 96/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1615
Processo: 91/2025
|
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1616
Processo: 95/2025
|
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1617
|
Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1623
Processo: 99/2025
|
Desafeta bens públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1604
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tulipa, nas proximidades do
CMEI “Construindo o Saber”.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1618
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1619
|
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito o estudo para implantação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina, Avenida Goiás e Rua Tibagi no distrito do Ouro Verde do Piquiri.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1620
|
Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha.
|
Matéria lida
|
