Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 19:00
Encerramento: 07/08/2017 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / PMDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro dos Salmos, Capítulo 110 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 56º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.


Foi colocada em discussão a Ata da 03ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 345/2017 informa empenho de emenda individual ao OGU/2017 no Ministério da Saúde/FNS para “Apoio a manutenção de unidade de saúde”, no valor de cento e cinqüenta mil reais, do Deputado Federal Dilceu Sperafico. 

2) OFÍCIO N° 98/2017, solicita alteração de horários da linha Corbélia/Anahy. 
3) OFÍCIO N° 410/2017, resposta ao Ofício n° 049/2017, com as indicações n°s 42/2017, 44/2017, 45/2017, 46/2017 e 48/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 
4) OFÍCIO N° 412/2017 referente ao ofício n° 055/2017, com as indicações n°s 49/2017 e 50/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 
5) OFÍCIO N° 462/2017 em resposta ao Ofício n° 83/2017 – Requerimento n° 03/2017 de autoria dos Vereadores desta Casa. 
6) OFÍCIO N° 477/2017 resposta aos termos do requerimento advindo da Câmara Municipal de Vereadores requisitando informações para adquirir um aparelho mamográfico. 
7) OFÍCIO N° 79/2017 solicita que a Câmara Municipal de Corbélia, indique novos membros para recomposição do Conselho Fiscal da Cassemc, sendo um titular e seu suplente, conforme determina a Lei Municipal 845/2014, art. 8°, inciso III.
8) COMUNICADOS Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 291
INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CATARINA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 79 de 2017
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 299
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE FORMIGAS NA ZONA RURAL E URBANA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 304
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE GESTIONE A VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MARGINAL BR-369.
Matéria não votada
4 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 270
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS E TREINADORES DA EQUIPE DE HANDEBOL DE CORBÉLIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ FASE REGIONAL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR.
Matéria não votada
5 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 302
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORESTES AMARO DE OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CURIÓ.
Matéria não votada
6 - Moção nº 7 de 2017
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 306
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MATEUS BORDIN BERGAMIN.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2017
Autores: Cordeiro, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 303
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DO PASEP.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 244
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 273
INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES ENVOLVENDO TODAS AS SECRETARIAS, ANTES DA PROPOSITURA DOS PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Volmir Reis Nene / PSB

2 - Luis Sturmer / PSDB

3 - Eli Stefanello / PP

4 - Paulo do Raio X / PMDB