1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1721
Processo: 4/2026
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Altera a redação do inciso II do artigo 13 e do parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar nº 01, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1718
Processo: 6/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1719
Processo: 7/2026
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Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1720
Processo: 8/2026
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.358, de 29 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Corbélia, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS".
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1672
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de novos aparelhos de ar condicionado no Centro Cultural de Corbélia, visando à melhoria das condições de conforto térmico do local.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1673
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Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de proceder com a regravação do Hino Municipal de Corbélia, em uma versão musicalmente mais atualizada, preservando integralmente a letra e a identidade histórica do hino.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1704
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição e instalação de Árvore Digital com wi-fi gratuito e pontos para carregamento de dispositivos eletrônicos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1705
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a reforma do alambrado lateral do Centro de Convenções e Eventos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1706
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para que comerciantes também sejam premiados no âmbito do Programa Municipal Nota Premiada.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1707
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a substituição das lousas de giz por lousas para uso de canetão nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1708
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, que seja realizado a liberação de wi-fi para pacientes nas unidades de saúde do
Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 316 de 2026
Turno: Único
Autores: Adelar Mujol, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 1709
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos proprietários
rurais, com a finalidade de realizar a vacinação obrigatória dos rebanhos, em especial contra a brucelose.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1715
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a transformação das Ruas José de Alencar e Boca de Leão em vias preferenciais e adequação de quebra-molas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 323 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1716
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de quebra-molas na Rua Castro Alves, Bairro Vila São José.
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Matéria lida
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