Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1736
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, fornecimento de mudas de árvores para formação de barreira verde no Bairro Vila Nova Nazaré. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1735
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de Caçambas Solidárias nos bairros do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1734
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Nova Nazaré. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instituição do Programa “Pomar Corbélia”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1713
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação do Programa Escolar “Feira de Projetos”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1742
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1741
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, conforme minuta anexa, e a repassar recursos financeiros a título de auxílio para viabilizar a desocupação de área pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |