Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol, Eli Stefanello
Protocolo: 1768
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1769
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldinho
Protocolo: 1771
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feita a substituição ou reforma e ampliação da academia ao ar livre em frente o ginásio de esportes José Bento Rodrigues Ouro verde do distrito do Município de Corbélia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldinho
Protocolo: 1773
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja adquiridos cortadoras de grama motorizado para o Município e também para os distritos do Ouro Verde e Penha. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1777
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para reforma do local e restauração do telefone público “orelhão” da rodoviaria do Município de Corbélia. - - |
Aprovado |