Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 10:00
Encerramento: 30/03/2026 - 11:10



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de João, capítulo 12, versículos de 1 a 11 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1787
Processo: 244/2026
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1791
Processo: 245/2026
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 350 de 2026
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1783
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de lombada elevada na Rua Girassol com a Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência do Idoso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adelar Mujol, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1768
Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Eli Stefanello, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1769
Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Corbélia, estabelece regras para a prestação do serviço e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 343 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1771
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feita a substituição ou reforma e ampliação da academia ao ar livre em frente o ginásio de esportes José Bento Rodrigues Ouro verde do distrito do Município de Corbélia.
Aprovado
4 - Indicação nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1773
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja adquiridos cortadoras de grama motorizado para o Município e também para os distritos do Ouro Verde e Penha.
Aprovado
5 - Indicação nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 1777
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para reforma do local e restauração do telefone público “orelhão” da rodoviaria do Município de Corbélia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO

    2 - André Lira / PP