Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol, Eli Stefanello
Protocolo: 1768
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a circulação, uso e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas, bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Corbélia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Processo: 244/2026
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1787
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1791
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais. - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1783
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de lombada elevada na Rua Girassol com a Rua Primavera, em frente
ao Centro de Convivência do Idoso. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1796
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de uma academia ao ar livre no parque dos ipês do Município de Corbélia. - - |
Aprovado |