Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1792
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Processo: 248/2026
Autor: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Protocolo: 1811
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1816
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1823
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1824
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível
técnico e superior, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1820
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja melhorada a iluminação no parque infantil da Praça Paraguai. - Indicação nº 356 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1821
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. - Indicação nº 357 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
Aprovado |