Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer à Câmara Municipal de Corbélia que seja nomeada Comissão Especial, com a finalidade de outorgar o Título de Mérito Comunitário a todos os integrantes do Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos – CTG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Institui o Programa de Inseminação Artificial e Fortalecimento Sanitário do Rebanho Bovino no Município de Corbélia, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 811, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível técnico e superior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”.

Requer informações detalhadas acerca de convênio firmado com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e atuação de servidores municipais como tutores.