Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1828
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1843
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Corbélia, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de placas de sinalização de saídas de veículos nas faixas de ciclovias do Município de Corbélia. - |
Matéria lida |