Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Dr. Cladir Lodi. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para a promoção da Educação a Distância (EaD) no Município de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a concessão de subsídio (Vale-Pedágio) aos munícipes residentes e pessoas jurídicas sediadas no Município de Corbélia, com veículos nele emplacados, que utilizam a praça de pedágio na Rodovia BR-369, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.233, de 27 de março de 2024, para atualizar o valor do vale-alimentação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.230, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 1851
Turno: Único
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para aperfeiçoar o regime interno de controle de assiduidade dos Vereadores às sessões plenárias e às reuniões das Comissões Permanentes de que sejam membros. - |
Matéria lida |