Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 10:00
Encerramento: 01/06/2026 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO
2º Secretário(a): Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PL
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
OFR Nº 399/2026 - Ofício Recebido
Data: 01/06/2026 - Interessado: André Lira
Assunto: Comunicação e desfiliação e nova filiação partidária, com solicitação de autorização cadastral e institucional.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANLLO leu o trecho do livro de São Marcos, capítulo 12, versículos de 1 a 12 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 1851
Processo: 13/2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, para aperfeiçoar o regime interno de controle de assiduidade dos Vereadores às sessões plenárias e às reuniões das Comissões Permanentes de que sejam membros.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1854
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.230, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 1856
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.233, de 27 de março de 2024, para atualizar o valor do vale-alimentação.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1859
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a concessão de subsídio (Vale-Pedágio) aos munícipes residentes e pessoas jurídicas sediadas no Município de Corbélia, com veículos nele emplacados, que utilizam a praça de pedágio na Rodovia BR-369, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1864
Processo: 260/2026
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1865
Processo: 261/2026
Institui diretrizes para a promoção da Educação a Distância (EaD) no Município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1860
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico ao Dr. Cladir Lodi.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PL
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 1828
Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 359 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1847
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo para implantação de uma faixa de pedestres e de um quebramolas em frente ao Colégio Anita Garibaldi, no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, Município de Corbélia
Aprovado
3 - Indicação nº 360 de 2026
Turno: Único
Autor: Laine da Saúde
Número de Protocolo: 1848
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um estudo para implantação de uma estrutura coberta na rua Onze horas, ao lado do campo de futebol, na Vila Nazaré do Município de Corbélia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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