Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO, EM NÍVEL MÉDIO, E DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE Á UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) CENTRAL.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.