Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 19:00
Encerramento: 09/10/2017 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / PMDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro dos Salmos, Capítulo 89 Versículos 01-17 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 56º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE, convida a todos os Vereadores para o Primeiro Encontro dos Amigos da Terceira Idade, no dia quinze de outubro de dois mil e dezessete às quinze horas, no Salão Paroquial da Igreja Católica localizada no Distrito do Ouro Verde do Piquiri, contará com a animação de Vilmar Abatti, ingressos cinco reais. 


2) OFÍCIO N° 667/2017, Encaminha para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei que trata da confissão de dívida junto a CASSEMC, referente a taxa de administração e o aporte técnico atuarial, do período de Janeiro/2011 a Dezembro/2016. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2017
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 392
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, ESPECIALMENTE A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO E ARTIGO 2º, COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 394
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA RODOVIÁRIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 397
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / PMDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / PMDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 389
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO, EM NÍVEL MÉDIO, E DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI.
Aprovado
2 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 390
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE Á UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) CENTRAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 372
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Cordeiro, Chui, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 373
INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Volmir Reis Nene / PSB

3 - Chui / PSC

4 - Paulo do Raio X / PMDB