1) OFÍCIO N° 012/2017, a Comissão de ECONOMIA, FINANÇAS e ORÇAMENTO informa que o Projeto de
Lei Ordinária n° 024 de seis de novembro de dois mil e dezessete que institui o
programa de prorrogação da licença maternidade no âmbito da Administração
Municipal encontra-se em análise por esta comissão.
2) CONVITE, convida o Senhor Presidente e demais Vereadores para
participarem do Cerimonial de Abertura do I Jogos Abertos de Corbélia no dia
quatorze de novembro com início a partir das dezenove horas no Ginásio de
Esportes Senador José Richa.
3) CONVITE,
convida a todos os Vereadores para a cerimônia de entrega do selo de
certificação de tutoria na atenção primária á saúde no dia dezesseis de
novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos no
Anfiteatro do Centro Universitário da FAG – Fundação Assis Gurgacz.
4) OFÍCIO N° 753/2017, informa sobre as
horas extras laboradas por todos os servidores da Prefeitura Municipal,
informações essas solicitadas no Requerimento n° 10/2017 de autoria dos
Vereadores VALDIR CORDEIRO, ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER.
5) OFÍCIO N° 754/2017, encaminha
informações referentes a taxa de iluminação pública solicitadas no Requerimento
n° 11/2017 de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO e ELI STEFANELLO.
6) OFÍCIO N° 776/2017, requer protocolo
do Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal 874/2015 e
inclui o anexo I-A.
7) OFÍCIO N°
777/2017, requer protocolo do Projeto de Lei que dá nova redação ao anexo
I, item 5, da Lei Municipal 823/2013 concedendo aumento de vagas reais ao
quadro próprio do magistério.
