Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 19:00
Encerramento: 05/03/2018 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro de Isaías, Capítulo 17 Versículos 01-11 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 57º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 137/2018, convida a todos os Vereadores e servidores desta Casa para participar da palestra relacionada ao Projeto de Combate a Violência Doméstica e Familiar que está sendo organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Corbélia, no dia nove de março de dois mil e dezoito às dezenove horas e trinta minutos no Centro Cultural. 


2) COMUNICADOS, de acordo com a legislação vigente informam as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. 

3) OFÍCIO N° 146/2018, solicita a indicação de um membro desta Casa de Leis para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis aos Serviços do Município e que irão a leilão, conforme Decreto N° 91/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 69
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 58
INDICA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 63
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 66
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO A SRTA. JACE ELOÍSA PELO TÍTULO MISS TEEN ECO PARANÁ 2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 50
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA RUA ARMANDO ZANATTO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2018
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 52
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 36
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Volmir Reis Nene / PSB

3 - Paulo do Raio X / MDB