Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 127
INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRIMAVERA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 14 de 2018
Autores: Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 135
INDICAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FORNEÇA AUXÍLIO À PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.


Obs.: INDICAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FORNEÇA AUXÍLIO À PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 15 de 2018
Autores: Chui, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 138
INDICAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO EM ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 130
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPACOL E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.


Obs.: PLO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 133
REQUER RELAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM A MANUTENÇÃO DOS CARROS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 468
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 114
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autores: Paulo do Raio X, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 125
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2018
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 117
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DIÁRIAS DE SECRETÁRIOS E DIRETORES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 119
A COMISSÃO DE VIAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER CÓPIA DO PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARAGUAI E DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O COMPARECIMENTO DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA ATÉ ESTA CASA.


Obs.: A COMISSÃO DE VIAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER CÓPIA DO PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARAGUAI, BEM COMO DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2018
Autores: Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 135
INDICAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FORNEÇA AUXÍLIO À PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.
Aprovado



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